A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouve nesta quinta-feira (11) o ex-ministro da Previdência, José Carlos Oliveira.
Ele comandou a pasta entre novembro de 2021 e março de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A CPMI do INSS quer investigar se houve omissão de Oliveira em relação a medidas que poderiam coibir as irregularidades denunciadas na época. A audiência acontece na manhã desta quinta no Senado Federal.
Outros ministros
Nesta semana, a CPMI ouviu o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi, que esteve à frente da pasta já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . A ideia é que o grupo de trabalho composto por parlamentares siga na linha de ouvir os ex-dirigentes da Previdência. A CPMI ainda quer ouvir o ministro Carlos Gabas (governo Dilma) e o ministro Onyx Lorenzoni (governo Bolsonaro).
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), espera uma contribuição por parte de todos os ex-ministros da Previdência.
"Eles não estão convocados, eles estão convidados, então eles poderão marcar os depoimentos de acordo com o seu prazo. Se não comparecerem, serão convocados" , avisou, destacando que confia que todos vão se apresentar e colaborar com as investigações.
CPMI
A CPMI foi instalada para investigar fraudes em descontos associativos e empréstimos consignados que atingiram aposentados. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo R$ 4,1 bilhões apenas nos dois primeiros anos do atual governo.
O plano de trabalho da CPMI, aprovado em 26 de agosto, prevê seis eixos de investigação, incluindo mapeamento do esquema, identificação de responsáveis e análise do impacto sobre os beneficiários. O governo destinou R$ 3,3 bilhões via Medida Provisória para ressarcir as vítimas dos descontos indevidos.
A comissão tem prazo inicial de 180 dias, com conclusão prevista para março de 2026, e busca propor legislações para reforçar a proteção de dados dos segurados e prevenir novas fraudes.