A Polícia Federal (PF) afirma que o general da reserva Walter Braga Netto descumpriu, em menos de 24h, a medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes que o proibia de falar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação consta no relatório da PF divulgado nesta quarta-feira (20), que indiciou o ex-presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Braga Netto não faz parte desse processo.
No relatório, a PF indica uma mensagem recebida por Bolsonaro no dia 9 de fevereiro de 2024, às 00h31.
"Estou com este número pré-pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto", dizia a mensagem.
No dia anterior, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado de manterem contato entre si, nem mesmo por meio de advogados. Bolsonaro e Braga Netto estavam sujeitos a essa medida restritiva, segundo a PF.
"Vale ressaltar que Braga Netto teve seu celular apreendido no dia da operação (08.02.2024), o que justificaria a mudança de número do aparelho", diz o documento.
A PF também menciona que a chave Pix vinculada ao novo número estava no nome de Braga Netto. O documento, no entanto, não informa se Bolsonaro respondeu à mensagem.
"Os elementos probatórios corroboram, portanto, a hipótese de que os réus Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto descumpriram as medidas cautelares de proibição de manter contato durante a investigação realizada pela Polícia Federal que apurou fatos relacionados aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa", afirma relatório.
Na visão da PF, o fato de Braga Netto e Bolsonaro terem descumprido as medidas cautelares impostas pelo STF em menos de um dia após a sua imposição indicam "total desprezo e alienação quanto ao caráter vinculante das decisões emanadas pela Suprema Corte, o que agrava a ilicitude das condutas dos réus".
General da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações sobre a trama golpista. Já Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprir a ordem que proibia o uso das redes sociais.