Após mais de 30 horas desde o início da obstrução imposta por deputados e senadores de direita e centro-direita , os trabalhos no Congresso Nacional seguem parados.
Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram esta noite em revezamento para ocupar os plenários das Casas e, ao longo desta quarta-feira (6), mantiveram a promessa de não aliviar a pressão enquanto não houver acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União) .
A movimentação, liderada pelo Partido Liberal (PL), do qual Bolsonaro faz parte, é uma forma de pressionar Alcolumbre e Motta a pautar os projetos de interesse da oposição e que beneficiam o ex-presidente e outros aliados. O conjunto de medidas, que tem sido chamado de “Pacote da Paz” inclui a deliberação do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , e o projeto que acaba com o foro privilegiado .
Os deputados e senadores pedem que os presidentes da Câmara e do Senado entrem em acordo para pautar esse pacote. Nesta tarde, Alcolumbre e Motta convocaram reunião de líderes, com as lideranças das respectivas Casas para buscar uma pacificação e frear a paralisação dos trabalhos no Congresso.
A reunião foi marcada para iniciar às 16h, nas Residências Oficiais da Câmara ( confira a lista dos deputados que participaram no final da reportagem ) e do Senado, localizadas no Lago Sul, área nobre de Brasília . A portas fechadas, os parlamentares buscam contornar a situação, com a possibilidade de realizar sessão deliberativa em outros plenários das Casas, já que os aliados de Bolsonaro estão ocupando os plenários principais, nos Salões Verde (Câmara) e Azul (Senado).
Somente a Câmara, por exemplo, tem 16 plenários de comissões, além do plenário principal e de auditórios. Existia a possibilidade da sessão deliberativa ser aberta no auditório Nereu Ramos, mas, ao ficarem sabendo da alternativa, os deputados da oposição ocuparam o espaço e impediram a utilização dos assentos para a discussão e votação de propostas.
A expectativa é que o embate seja aliviado nas próximas horas, após o encerramento da reunião de líderes. Entretanto, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL), não participou do encontro das lideranças com o presidente da Câmara. Ele argumenta que a oposição quer uma solução construída entre os presidente das Casas, não entre os deputados e Motta. Além disso, os aliados de Bolsonaro se recusam a debater uma saída com a presença da base governista.
“Não vamos participar da reunião de líderes. Só vamos desobstruir quando os presidentes da Câmara e do Senado fizerem um acordo entre eles. Estamos aguardando os dois. Esperamos que os dois entrem em consenso e, com diálogo, possamos construir caminhos para a desobstrução” , afirmou Sóstenes.
O líder do PL argumenta que a estratégia é para evitar que Motta aceite pautar os projetos de interesse da oposição e, se aprovados, sejam travados quando chegarem ao Senado. Com um acordo entre Alcolumbre e Motta, em que ambos se comprometam a pautar as propostas, esse risco é minimizado.
Caso não exista um acordo, os parlamentares prometem subir o tom da pressão. “ Eu ainda tenho fogo para aumentar a temperatura. Nós estamos no começo ainda” , afirmou o deputado Níkolas Ferreira (PL) . “Nós estamos tentando diálogo, articulação e tomamos as nossas medidas. Se não funcionar, vamos aumentar a temperatura” , completou.
“Nós vamos permanecer aqui na Mesa [Diretora]. Nós estamos pedindo pautas bem claras, que é a Anistia, o impeachment do Moraes e fim do foro privilegiado. Simples assim” , reforçou Nikolas. O deputado ainda acrescentou que a oposição não está pedindo para que o projeto seja aprovado, mas sim pautado e “o resto nós vamos” .
Por outro lado, Motta e Alcolumbre sinalizaram que não vão ceder à pressão e não aceitarão chantagens. Os presidentes apontam que a pacificação deve ser construída com diálogo, não com medidas extremas que impedem o andamento de projetos importantes no Congresso, como a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, que deveria ser votado nesta semana.
Confira a lista dos deputados que participaram da Reunião de Líderes com Hugo Motta:
Altineu Côrtes
Laura Carneiro
Taliria Petrone
Renildo Calheiros
Isnaldo Bulhões
Gilberto Abramo
Pedro Campos
Aguinaldo Ribeiro
Lindberg Farias
Jack Rocha
Delegada Katarina
Damião Feliciano
Luís Tibé
Neto Carletto
Rodrigo Gambale
Paulinho da força
Áureo
Rodrigo de Castro
Alencar Santana
Túlio Gadelha
Mário Heringer
Antonio Brito
Beto Pereira
Paulo azi
Dr. Luizinho