O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro "figura como líder" da organização criminosa que tentou instaurar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Gonet, Bolsonaro é o "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".
A declaração está nas alegações finais enviadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), no processo que investiga os ataques à democracia que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Gonet, Bolsonaro liderou a tentativa de impedir a posse do presidente eleito - no caso, Lula. O plano começou a ser elaborado ainda em 2021, com a participação de ministros e aliados próximos. Segundo a acusação, o grupo espalhou desinformação sobre as urnas eletrônicas, incentivou a população a se voltar contra o processo eleitoral e usou órgãos do governo para atacar adversários e enfraquecer as instituições.
"O exame dos fatos e das evidências revelam que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos", diz o documento assinado por Gonet.
"Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática" , prossegue o PGR sobre Bolsonaro.
Ainda de acordo com Gonet, a tentativa de golpe não pode ser analisada como uma sucessão de episódios isolados, e sim como um plano contínuo e coordenado com "finalidade malsã" de romper com a ordem democrática para manter Bolsonaro no poder.
A PGR afirma que reuniu um grande volume de provas para sustentar a denúncia, como anotações escritas à mão, planilhas, mensagens de celular e arquivos digitais. Entre esses documentos, estão rascunhos de decretos que previam, por exemplo, a prisão de autoridades -como o ministro Alexandre de Moraes - e a anulação das eleições.
Um dos trechos do documento menciona uma reunião de 5 de julho de 2022, na qual Bolsonaro teria pressionado ministros a seguir sua postura contra a Justiça Eleitoral.
"Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui. Se o ministro não quiser falar, ele vai vir me explicar por que não quer", teria dito o então presidente.
Aliados denunciados
Na avaliação da PGR, a instabilidade política após as eleições, com as manifestações dos caminhoneiros, os acampamentos em Brasília e, por fim, o 8 de janeiro, foi resultado direto da atuação do grupo. Para Gonet, essa organização criminosa teria incitado a população a pedir intervenção militar e espalhou a falsa ideia de que o sistema eleitoral foi fraudado para prejudicar Bolsonaro.
As alegações finais da PGR integram a ação penal 2.668, que tramita no STF. Bolsonaro foi ouvido em junho e negou todas as acusações. Além dele, outras sete pessoas são rés no processo:
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e réu colaborador)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)