O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu uma anistia parcial aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O deputado afirma que "precisamos fazer justiça à essas pessoas".
O parlamentar foi o convidado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (30). Sóstenes também comentou a situação na justiça do ex-presidente Bolsonaro, no que observa ser um quadro reversível.
Anistia aos presos do 8 de janeiro
O deputado federal afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a pautar o projeto da anistia ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 17 de julho.
Sóstenes disse que o texto da proposta está sendo escrito em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O líder do PL defende que é preciso fazer justiça com pessoas que, em sua visão, participaram das manifestações de forma pacífica.
Para ele, é "inaceitável" ver pessoas como "senhoras que estiveram sem armas, sem nenhum episódio de violência grave" serem condenadas em penas mais severas que as aplicadas a criminosos comuns.
“Não queremos que quem depredou o patrimônio público ou feriu pessoas deixe de responder por esses crimes. No entanto, dizer que essas pessoas aboliram o Estado Democrático de Direito, sendo que ele continuou funcionando normalmente, é um exagero” , afirmou no programa da TV Cultura.
Cavalcante também comentou na entrevista que há um consenso entre lideranças partidárias, inclusive de partidos de esquerda, e representantes jurídicos, que teriam afirmado serem penas desproporcionais.
"É sobre essa questão que eu entendo que o presidente Hugo Motta está versando (...) eu tenho convicção que virá um texto para que essas pessoas possam voltar aos seus lares, viver no seio de suas famílias, porque é inadmissível estarem pagando penas tão absurdas" , disse o parlamentar.
Bolsonaro inelegível
Durante o programa, Sóstenes foi questionado sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele citou o caso do presidente Lula, que foi preso e condenado e hoje se tornou presidente da República.
Eu não acho que a situação do presidente Bolsonaro seja irreversível, não. Nós vamos trabalhar pela reversão dessa inelegibilidade que, na nossa avaliação, são dois assuntos totalmente afundados", disse, citando a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Atos de 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes pró-Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios da praça dos Três Poderes, em Brasília, com objetivo de destituir o presidente Lula. Os invasores acreditavam que as eleições de 2022 haviam sido fraudadas.
Cerca de duas mil pessoas foram presas, e cerca de 400 foram condenadas a penas que variam entre 3 e 17 anos. Em julgamento no STF, Bolsonaro e outros líderes respondem pelos atos e por tentativa de golpe de Estado.