Com a união entre PRD e Solidariedade, uma pergunta surgiu: o que é uma federação partidária? O mecanismo é uma forma de associação entre dois ou mais partidos políticos para atuação conjunta nas eleições e no exercício de mandatos legislativos.
Diferente das antigas coligações, que podiam ser desfeitas após o período eleitoral, as federações têm caráter estável, com duração mínima de quatro anos e exigência de atuação unificada no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Criada pela Lei nº 14.211/2021, a federação deve ser registrada no TSE(Tribunal Superior Eleitoral) e possuir estatuto próprio, que define regras de funcionamento interno, como critérios para escolha de candidatos, divisão de recursos do fundo partidário e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Na prática, as siglas que compõem uma federação somam suas votações e estruturas, o que permite que partidos menores tenham acesso a recursos e superem a cláusula de desempenho exigida para manter funcionamento parlamentar.
Os parlamentares eleitos pela federação estão sujeitos à fidelidade partidária, podendo perder o mandato em caso de desfiliação sem justa causa.
“Com o fim das coligações, as federações servem para que as legendas continuem com relevância e tenham acesso ao fundo eleitoral, tenham tempo de TV e atinjam um número mínimo de deputados na Câmara” , explicou Marcelo Alves, especialista em política.
Segundo ele, o mecanismo funciona melhor em disputas federais e municipais de grandes cidades, mas impõe dificuldades em localidades menores por causa da maior burocracia.
Um exemplo recente é a federação entre PRD e Solidariedade, anunciada oficialmente no dia 25 de junho, em Brasília. O novo agrupamento busca atender às exigências legais para o pleito de 2026.
A meta é atingir 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com 1,5% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger 13 deputados federais em um terço dos estados.
A nova federação conta com 10 deputados federais (cinco de cada legenda), 138 prefeitos eleitos em 2024 e um governador: Clécio Luís, do Amapá, filiado ao Solidariedade. O comando será exercido por Ovasco Resende, do PRD.
A condução política envolve ainda o deputado Paulinho da Força(Solidariedade-SP), que liderou as negociações, e Marcos Vinícius Neskau (PRD), ex-deputado estadual no Rio de Janeiro.
Federação contra Lula
A federação se declara oposicionista ao governo federal. Paulinho da Força tem defendido a instalação de uma CPI sobre fraudes no INSS e afirma que a legenda já atua contra o governo na Câmara.
O PRD, formado pela fusão entre PTB e Patriota, tem histórico de alinhamento com Jair Bolsonaro(PL).
Entre os planos da federação está o apoio a uma candidatura presidencial independente, sem vínculo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem com Bolsonaro.
A pré-candidatura de Ronaldo Caiado (União Brasil) é uma das alternativas em avaliação. Paulinho da Força participou do lançamento simbólico da candidatura em evento realizado na Bahia em abril.
De acordo com Marcelo Alves, há desafios para a federação consolidar espaço em 2026.
“Mesmo com a federação, o PRD e o Solidariedade terão dificuldades em 2026. A ideia de levar o partido para centro-direita não me parece uma boa ideia, já que enfrentará nomes de peso no PP, Republicanos e PL, e até mesmo no MDB e PSD, que também possuem nomes de direita.”
Por outro lado, segundo ele, uma aliança com o campo da centro-esquerda, ligada ao presidente Lula, poderia reposicionar a federação em disputa com partidos como o PDT.