A deputada federal Carla Zambelli(PL-SP) comunicou a líderes partidários que solicitará licença de 120 dias do mandato na Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria da parlamentar ao Portal iG, o pedido será protocolado em breve.
A formalização da licença temporária ocorre em um momento em que a Mesa Diretora da Câmara acompanha o andamento da ordem judicial e os efeitos legais da condenação.
O afastamento por 120 dias não exige votação em plenário nem abertura de processo de cassação.
A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal determinar a prisão da deputada, o que mobilizou o corpo jurídico da Câmara para avaliar os desdobramentos da medida.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes com base em indícios apresentados pela PGR(Procuradoria-Geral da República).
O órgão apontou que Zambelli havia deixado o país antes da conclusão de recursos em processo no qual foi condenada a dez anos de prisão. A condenação está relacionada a uma invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
De acordo com o STF, a parlamentar saiu do território nacional antes da análise final dos embargos de declaração, o que foi interpretado como tentativa de evitar o cumprimento da pena.
A Constituição Federal exige que, em casos como esse, a Câmara dos Deputados delibere sobre a manutenção da prisão de um de seus membros, mediante votação em plenário e aprovação por maioria absoluta.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS), afirmou que o corpo técnico jurídico da Casa está reunido para examinar os próximos passos diante da decisão judicial. Ele declarou que pretende apresentar um posicionamento ainda nesta quinta-feira (5).
“Eu procuro tratar com responsabilidade casos como este, sem precedente”, disse, sem comentar o mérito da decisão do STF.
Em nota, Zambelli afirmou que denunciará o que classifica como “perseguição política” a instâncias internacionais.
A assessoria da parlamentar também contestou o bloqueio de perfis de redes sociais vinculados à mãe e ao filho adolescente da deputada, que permanecem no Brasil.
Saída de Zambelli do Brasil
Informações preliminares da investigação indicam que Zambelli teria deixado o Brasil por via terrestre, atravessando a região da Tríplice Fronteira.
A suspeita é de que ela tenha seguido para Puerto Iguazú, na Argentina, próxima a Foz do Iguaçu (PR), e embarcado posteriormente de Buenos Aires para os Estados Unidos.
O advogado Daniel Bialski, que inicialmente representava a deputada, afirmou que a viagem teria como objetivo um tratamento de saúde. Dias depois, ele comunicou o desligamento da defesa, alegando “motivo de foro íntimo”.