A plataforma X (antigo Twitter ) recontratou os advogados do escritório Pinheiro Neto para representá-la no Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , que exigiu a apresentação de um representante legal da empresa. Caso isso não ocorra, a atuação dos advogados no país não será reconhecida.
Em uma petição enviada ao ministro, a plataforma afirmou que apresentará o representante dentro do prazo estabelecido, e que tomou conhecimento da reativação da rede social no Brasil pela imprensa.
Segundo a empresa, a situação não foi uma tentativa de descumprir a ordem de suspensão determinada pelo STF, mas sim uma falha técnica relacionada à alteração da infraestrutura da rede utilizada para fornecer acesso à plataforma aos usuários da América do Sul.
A plataforma X passou por dificuldades para disponibilizar seus serviços no Brasil após uma queda do sistema. Para solucionar o problema, contratou a Cloudflare para serviços de hospedagem, o que permitiu o acesso dos usuários brasileiros à rede social.
A rede social foi multada em R$ 5 milhões por desobedecer ordens judiciais no Brasil. A decisão foi tomada por Moraes, que acusou a empresa de agir deliberadamente para não cumprir as ordens.
No entanto, a empresa argumenta que já havia atendido às determinações, bloqueando contas conforme solicitado.
Mudança de Elon Musk
A suspensão das contas tem sido vista como uma possível mudança de postura por parte de Elon Musk, proprietário da plataforma, que pode estar reconsiderando o não cumprimento das ordens judiciais no Brasil.
A X foi bloqueada no país em agosto devido a violações repetidas de decisões judiciais, incluindo a recusa em indicar um representante legal, o que resultou em multas e a ameaça de prisão do representante da empresa.
Apesar de ter pago as multas impostas pelo STF, a plataforma ainda precisa nomear oficialmente um representante no Brasil para evitar novas sanções.
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