A Polícia Federal concluiu a apuração preliminar das acusações de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida e, nesta quinta-feira (12), enviou o relatório ao Supremo Tribunal Federal .
O documento aponta a necessidade de uma decisão sobre o futuro do caso, considerando se o STF deve continuar supervisionando a investigação ou se o processo deve ser encaminhado à primeira instância da Justiça, com possível remessa para a Polícia Civil.
Essa discussão surgiu após Almeida perder o foro privilegiado com sua demissão do cargo de ministro, ocorrida um dia após as denúncias de assédio sexual.
O caso, que está sob sigilo, levanta a questão de qual instância judicial deve supervisionar a apuração das denúncias. O ex-ministro perdeu o foro privilegiado após a demissão, que seguiu as acusações de várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que relataram episódios de assédio sexual.
Para evitar possíveis nulidades no processo, a Polícia Federal solicitou que o STF decida se manterá a supervisão da investigação ou se o caso será transferido à primeira instância.
Ministério dos Direitos Humanos
Macaé Evaristo foi nomeada nova ministra dos Direitos Humanos, substituindo Silvio Almeida. Aos 59 anos, Evaristo é reconhecida por ser a primeira mulher negra a liderar as Secretarias Municipal e Estadual de Educação em Minas Gerais.
Ela também atuou no governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, durante o governo Dilma Rousseff.
Em 2020, Macaé foi eleita vereadora em Belo Horizonte, recebendo quase 6 mil votos, mas deixou o cargo dois anos depois para assumir seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais, após ser eleita com mais de 50 mil votos em 2022.
A nova ministra tem forte atuação na área da educação, com destaque para programas voltados à inclusão de indígenas e pessoas negras no ensino superior.
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