O ministro Kassio Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF) , foi sorteado para ser o relator de uma ação que tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a rede social X no país. A ação foi movida pelo partido Novo.
Moraes suspendeu a rede social na semana passada, e o despacho foi confirmado nesta segunda-feira (2), por unanimidade, pela Primeira Turma da Corte em plenário virtual.
Como não faz parte da Primeira Turma, Nunes Marques ainda não votou sobre esse tema.
Na posição de relator, ele pode submeter o tema ao plenário ou dar uma decisão individual sobre a suspensão da rede social. Na maioria dos casos, os ministros fazem as duas coisas: dão a decisão individual e levam a discussão ao plenário para que os outros magistrados votem.
X suspenso
Moraes decidiu tirar a plataforma do ar na última sexta-feira (30), após o dono da rede, o bilionário Elon Musk, se negar a cumprir uma decisão monocrática do ministro para que indicasse, em 24h, um representante legal no Brasil.
Musk e Moraes travam uma batalha desde abril, quando o ministro ordenou que o empresário bloqueasse perfis que atuavam contra as leis do Código Civil Brasileiro.
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