O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido do candidato à Prefeitura de São Paulo , Pablo Marçal (PRTB) para que as suas redes sociais fossem reativadas.
Sendo assim, os perfis do empresário seguem suspensos, conforme a decisão liminar do último sábado (24), movida a partir de um pedido da também candidata Tabata Amaral (PSB).
O juiz do TRE Claudio Langroiva compreendeu que a determinação não simboliza risco de prejuízo irreversível ao ex-coach nem a ocorrência de censura.
"Devemos destacar que ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio do processo eleitoral não se constituem em exercício de censura, nem de afrontas a direito fundamental", afirma o magistrado na decisão.
Langroiva adiciona que há legalidade na suspensão dos perfis de Marçal. Ele conseguiria "garantir além da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos à igualdade, ao equilíbrio e à correção de todo o pleito, o que afasta este pressuposto cautelar".
A defesa de Marçal pode recorrer da decisão. O empresário afirma que o bloqueio de suas redes originais é censura. "Parece que aqui virou a Venezuela", afirmou à Folha.
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