Em semana de votação atípicas na França, o sistema de votos diferente do Brasil pode levantar dúvidas. Enquanto temos um regime presidencialista, o país europeu é um sistema semipresidencialista. Além do presidente como chefe de Estado, eles têm um parlamento e primeiro-ministro para chefiar o governo.
Após Emmanuel Macron
dissolver a Assembleia Nacional
na França, há a necessidade de uma nova votação fora do calendário previsto.
As votações são distritais, ou seja, divididas por distrito. O número de pessoas de cada lugar também influencia diretamente nos governantes. Explicaremos, abaixo, os principais pontos para entender o sistema eleitoral da França.
Como funciona o presidencialismo na França?
Assim como no Brasil, o presidente da França é eleito em votação popular e em número absoluto. Ou seja, não existe percentual de região e cada voto tem o mesmo peso. O presidente assume receber 50% + 1 dos votos válidos. Assim como no Brasil, se isso não acontecer em primeiro turno, há um segundo para definir quem ganha mais votos.
O mandato, porém, dura cinco anos. O presidente vira chefe de Estado e comanda as forças armadas. Ele trabalhará com política externa, defesa, segurança nacional, etc.
Outro fator importante é que o presidente quem nomeia o Primeiro-Ministro, chefe do governo. Explicamos as diferenças entre os dois abaixo.
Como funciona o Parlamento na frança?
O parlamento é dividido em duas câmaras: Assembleia Nacional, câmara baixa com 577 membros eleitos por voto popular, e o Senado, com 348 membros indicados pelo colégio eleitoral de assembleias locais.
As eleições para a Assembleia, que acontecem agora na França, são diretas. Cada distrito votará pelo seu representante. O candidato que receber mais de 50% dos votos no primeiro turno é eleito; se isso não acontecer, há segundo turno com os dois candidatos mais votados.
Como são montados os conselhos municipais e regionais na França?
A divisão de votos por região é uma tentativa da França de apresentar poder e ideia de modo proporcional a moradores - ou seja, o sistema de eleições muda de acordo com o número de população do local.
A França tem mais de 36 mil municípios. Nas eleições de conselho municipal , que acontecem a cada seis anos, existe a diferenciação:
- Menos de 1 mil habitantes: todo votam em uma lista de candidatos; os que têm mais votos são eleitos para representar.
- Mais de 1 mil habitantes: além de votar em uma lista, também gá votação específica para prefeitura. Aqui, a distribuição de assentos é proporcional aos votos recebidos.
Já os conselhos regionais são formados pelas 18 regiões da França. As eleições são a cada seis anos em lista fechada. Funcionam por representação proporcional: cada região se divide em departamento, e o departamento contribui com número x de assentos, dependendo do volume de população. O presidente do conselho é eleito pelos colegas.
Eleições para o Senado
Então, enquanto a Assembleia Nacional é eleita diretamente pelo voto do povo, o Senado é eleito pelos conselhos municipais e regionais citados acima.
Qual o papel e diferença entre Parlamento e Presidente da França?
Tanto o Parlamento quanto o presidente da França são igualmente importantes e se complementam nas funções. Teoricamente, o presidente é Chefe de Estado e o parlamento chefia o Governo. Mas o que exatamente isso significa?
Papel e deveres do presidente da França
- Cerimonial e diplomacia: é o presidente quem representará a França em eventos internacionais e comanda as relações internacionais.
- Política externa : é ele quem negocia tratados nacionais e toma decisões de política externa.
- Poderes executivos : o parlamento é encabeçado pela maior parte do poder executivo. Mas o presidente, quem escolhe o primeiro-ministro, pode convocar referendos e exigir troca da Assembleia Nacional (que foi o que Macron fez na França).
- Segurança : o presidente comanda as forças armadas e cuida da segurança nacional e defessas da França.
- Decretos : em certas ocasiões, o presidente francês pode emitir decretos que têm força de lei.
Papel e deveres do primeiro-ministro e Parlamento
O primeiro-ministro é chefe do Parlamento e funciona como chefe de Governo. Ele que cuida do dia a dia da administração do país
- Coordenação de política : é o primeiro-ministro quem governará implementação de nova políticas antes definidas, coordenará ministérios e outras pessoas do governo.
- Implementação: o Parlamento que “faz acontecer” as leis definidas para a França.
- Representação diplomática : ele deve apresentar e ser aceito, num programa de governo, à Assembleia Nacional. Ele também é “a cara” do parlamento quando necessário.
- Gestão do dia a dia social : é ele quem cuidará da economia, sociedade, educação, saúde, etc.
- Decisões rápidas de crise : o primeiro-ministro lidera o governo quando necessário e tem liberdade para tomar decisões rápidas.
Saiba tudo sobre as eleições da França na nossa página sobre política.