A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende realizar a análise do relatório da Polícia Federal (PF) no inquérito das joias após as eleições em outubro, para garantir que uma eventual acusação que coloque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no banco dos réus não tumultue o pleito. As informações são da coluna da jornalista Malu Gaspar, do Jornal O Globo.
Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, informaram que existe um prazo informal para decidir se as denúncias contra o ex-presidente e aliados envolvidos serão acatadas.
Dessa forma, dizem auxiliares de Gonet, se não denunciar Bolsonaro, Mauro Cid e os demais aliados até 16 de agosto, que é quando começam as campanhas, ele só o fará após o resultado do segundo turno - o que é mais provável. Nas palavras de um aliado do PGR, sem “açodamentos”.
O receio de Gonet é que, em caso de uma eventual acusação, sua decisão seja interpretada como "politicagem", uma vez que assumiu o cargo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o lobby nos bastidores dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - ou seja, três dos principais desafetos da cúpula bolsonarista e apoiadores.
Segundo o regimento interno do STF, a PGR tem o prazo de 15 dias a partir do recebimento do relatório final para decidir se irá acatar a denúncia, ou não. No entanto, além do prazo que irá coincidir com o recesso do Judiciário, a própria PGR avalia que esse prazo é “impróprio”, ou seja, não obrigatório, porque o Ministério Público Federal é o titular da ação penal.
Hoje em dia, o STF tem três investigações em aberto que podem tornar Bolsonaro réu: o inquérito da venda ilegal de joias sauditas, a falsificação nos cartões de vacinação contra a Covid e a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro indiciado
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias. A Polícia Federal encaminhou o relatório com detalhes dos crimes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso.
Segundo as investigações da PF, o ex-presidente recebeu as joias de líderes sauditas durante seu mandato e começou a negociá-las nos Estados Unidos a partir de junho de 2022.
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