O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias . A Polícia Federal encaminhou o relatório com detalhes dos crimes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso.
Segundo as investigações da PF, o ex-presidente recebeu as joias de líderes sauditas durante seu mandato e começou a negociá-las nos Estados Unidos a partir de junho de 2022.
Abaixo, confira os próximos passos:
Com o indiciamento em mãos, o ministro Alexandre de Moraes deverá enviar o documento com provas dos crimes à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.
A partir daí, a PGR irá avaliar todas as provas colhidas nas etapas anteriores da investigação, decidindo se o material é suficiente ou não para denunciar Bolsonaro.
Nesta etapa, a PGR pode optar por denunciar o indiciado, pedir o arquivamento do caso ou até mesmo solicitar mais investigações à PF.
Caso decida pela denúncia, a Procuradoria também poderá alterar a lista de crimes atribuídos ao indiciado. Desta forma, Bolsonaro poderá responder por mais ou menos crimes.
Por fim, em caso de denúncia, o STF determinará se o indiciado se tornará o acusado réu ou se arquivará o caso.
Vale lembrar que outros 11 aliados do ex-presidente da República estão na mesma situação no caso das joias. Veja os outros indiciados abaixo.
Bento Albuquerque;
José Roberto Bueno Júnior;
Julio Cesar Vieira Gomes;
Marcelo da Silva Vieira;
Marcos André dos Santos Soeiro;
Mauro Cesar Barbosa Cid;
Fabio Wajngarten;
Frederick Wassef;
Marcelo Costa Câmara;
Mauro Cesar Lourena Cid;
Osmar Crivelatti.
Caso das joias
Durante uma viagem em outubro de 2021 do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um conjunto de itens luxuosos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como "masbaha" e um relógio.
Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos, visando beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Durante as investigações sobre essas joias, a PF solicitou a quebra de sigilo do casal. Moraes declarou existirem "fortes indícios de desvios de bens de elevado valor patrimonial" relacionados às joias negociadas pelo círculo próximo do ex-presidente.
As investigações mostram, ainda, que Bolsonaro e seus aliados levaram para fora do país, no avião presidencial, pelo menos mais quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais enquanto chefe de Estado.
Descobriu-se também que o ex-presidente e colaboradores tentaram vender os itens nos Estados Unidos, transportando inclusive as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília rumo a Orlando.
Para a Polícia Federal, Bolsonaro se aproveitou da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.
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