O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
afirmou, neste sábado (15), que é contra o aborto, mas PL que equipara o ato a homicídio que teve urgência na Câmara dos Deputados na semana é "insanidade".
"É insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso", afirmou em entrevista coletiva após o G7, na Itália.
O mandatário afirma ainda ser contra a interrupção da gravidez, mas vê ato como questão de saúde pública.
"Não é novidade. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública", disse o petista.
Aborto
O texto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado como homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso de aborto provocado.
O PL sugere que, após a 22ª semana, mesmo nos casos de estupro, a interrupção da gravidez será considerada crime. No Brasil, não há um prazo máximo para realizar o aborto de maneira legal.
O aborto é considerado como crime no Brasil , mas há três circunstâncias em que a prática é permitida.
O aborto legal é autorizado nos casos de gravidez resultante de estupro, anencefalia fetal (uma má formação do cérebro do feto) ou quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.
Governo não apoia o projeto
Ontem (14), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não apoiará o PL . "Não contem com o governo para essa barbaridade. Vamos trabalhar para que um projeto como esse não seja votado", disse.
"Tenho certeza que o que tem na lei já garante de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima. É isso que precisa ser feito", afirmou Lula neste sábado (15).
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou à colunista Raquel Landim que o projeto ainda não tem data para ser votado, mas que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado.
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