O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues , declarou nesta terça-feira (11) que uma nova joia foi negociada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Com a descoberta, o caso deve ser encerrado ainda em junho.
"A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior", afirmou Andrei em entrevista a imprensa.
"Tecnicamente falando, isso robustece a investigação que se tem feito", disse o diretor.
A nova joia foi descoberta durante investigações conduzidas pela Polícia Federal nos Estados Unidos. A presença da polícia no país ocorreu como parte de uma colaboração internacional com o FBI, a agência federal de investigação dos Estados Unidos.
Com isso, é possível que Bolsonaro seja indiciado no caso por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Pode haver prisão em regime fechado se a pena final total for superior a oito anos, se for menor, pode ser cumprida em regime semiaberto.
Caso das joias
Durante uma viagem realizada em outubro de 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um conjunto de itens luxuosos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como "masbaha" e um relógio.
Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos visando beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Durante as investigações sobre essas joias, a Polícia Federal solicitou a quebra de sigilo do casal. Moraes declarou existirem "fortes indícios de desvios de bens de elevado valor patrimonial" relacionados às joias negociadas pelo círculo próximo do ex-presidente.
As investigações mostram ainda que Bolsonaro e seus aliados levaram para fora do país, no avião presidencial, pelo menos mais quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais enquanto chefe de Estado.
Descobriu-se também que o ex-presidente e colaboradores tentaram vender os itens nos Estados Unidos, transportando inclusive as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília rumo a Orlando.
Para a Polícia Federal, o ex-presidente aproveitou-se da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.
Falsificação de certificado
A PF já indiciou Bolsonaro na investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 . Com ele, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas também foram indiciados.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para análise quanto à possibilidade de apresentação de denúncia contra Bolsonaro e os outros indiciados. Se acontecer, eles poderão enfrentar um processo criminal.
Contudo, a abertura desse eventual processo ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), visto que o caso está sob sua jurisdição, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações acarreta uma pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto a associação criminosa prevê uma pena de 1 a 3 anos.
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