A Polícia Federal (PF) planeja finalizar nesta semana e encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) até sexta-feira (7), ou no máximo na semana seguinte, os inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dois casos: o das joias da Arábia Saudita vendidas ilegalmente nos EUA e o das fraudes nos cartões de vacinação .
Segundo o colunista Lauro Jardim, do GLOBO, Bolsonaro será indiciado nos dois inquéritos.
No caso dos cartões de vacinação, a PF encerrou as investigações em março, indiciando 16 pessoas, incluindo Bolsonaro e o ex-faz-tudo Mauro Cid. No entanto, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou aprofundamento em algumas investigações, e esta etapa está prestes a ser concluída.
Em julho, a PF planeja concluir as investigações sobre a tentativa de golpe de estado. Mais uma vez, neste caso, não há indícios de boas notícias para Bolsonaro.
Joias sauditas
Durante uma viagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, em outubro de 2021, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens de luxo da marca suíça Chopard, incluindo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.
De acordo com a PF, esses itens de alto valor foram omitidos do acervo público e vendidos para beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.
A PF solicitou a quebra de sigilo do casal durante as investigações sobre as joias. Moraes afirmou haver "fortes indícios de desvios de bens de alto valor patrimonial" relacionados às joias negociadas pelo entorno do ex-presidente.
O ministro do STF é o relator do inquérito que apura a atuação de uma suposta milícia digital contra a democracia. Segundo a PF, os crimes investigados na operação são lavagem de dinheiro e peculato (desvio de bem público).
A operação atingiu membros do círculo mais próximo de Bolsonaro um mês após ele ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.
Cartão de vacinação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros aliados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, no inquérito que investiga uma suposta fraude em cartões de vacinação da Covid-19.
O indiciamento indica que, ao concluir a investigação, a PF encontrou indícios suficientes de autoria de crimes pelo grupo. Agora, o caso segue para o Ministério Público Federal avaliar se existem elementos para denunciar Bolsonaro e os outros indiciados.
Se isso ocorrer, eles poderão enfrentar um processo criminal. No entanto, a abertura desse eventual processo caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), pois o caso está sendo tratado na corte, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações tem uma pena de 2 a 12 anos de prisão, enquanto o crime de associação criminosa prevê uma pena de 1 a 3 anos.
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