O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , falou a respeito da possibilidade de haver dois relatores para tratar da regulamentação da reforma tributária na Casa, uma vez que mais de um texto deve ser apresentado pelo governo.
“É uma matéria sensível. Às vezes, ao escolher só um relator discricionariamente, você pode perder a oportunidade de ter pessoas ali próximas capazes de participar dos debates e arrumar soluções. Temos muitos capacitados para isso”, disse o parlamentar durante ciclo de debates realizado pela CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil) nesta quarta-feira (24).
Lira ainda afirmou que outra opção seria dividir os textos em pequenos projetos para discussão , em grupos compostos por cerca de cinco congressistas. O governo deve enviar três textos para a regulamentação da reforma, sendo dois projetos de lei complementar e um de lei ordinária.
Lula falou sobre relatoria
Ontem (23), durante o café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu desejo que o atual o relator da regulamentação da tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , seja mantido.
“O importante, na minha opinião, é que pudesse ser apenas um relator e que pudesse ser o mesmo, mas quem indica é o presidente da Câmara, então, longe de mim querer indicar um relator para cuidar da política tributária […] Isso é um problema do presidente Arthur Lira.”
Texto deve ser enviado esta semana ao Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Ele também disse esperar que esse assunto esteja resolvido até o início de 2025, quando chega ao fim os mandatos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em entrevista à CNN nessa segunda-feira (22), Padilha expressou suas expectativas com o tema. "Tenho posição muito otimista que presidentes do Senado e da Câmara vão querer deixar legado importante da conclusão da regulamentação da reforma tributária", afirmou.
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