Na tarde desta quarta-feira (20), o Congresso Nacional realizou a sessão solene de promulgação da Reforma Tributária, marcando o desfecho de um longo processo de discussão e negociação em torno do sistema de cobrança de impostos sobre bens e serviços no Brasil.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a importância da reformulação tributária, destacando que o antigo sistema, que recaía sobre o consumo, era prejudicial ao ambiente de negócios no país.
“Foram 40 anos de espera que transformaram nosso sistema tributário num manicômio fiscal. A cada novo governo, a cada nova legislatura, o tema vinha à tona e naufragava em interesses diversos. A prioridade não era o país”, comentou o deputado.
Lira enfatizou que a reforma foi um projeto originado na Câmara dos Deputados, onde teve início sua tramitação antes de ser promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Durante seu discurso, Lira salientou que a reforma não foi imposta de maneira autoritária por um Poder ou governo, mas sim resultado de um processo de negociações políticas.
Ele destacou a presença de diversas autoridades na cerimônia, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP).
O presidente da Câmara defendeu a resistência a pressões externas, afirmando que ouviu todos os envolvidos no processo e rejeitou críticas sobre a suposta pressa na aprovação da reforma. Ele ressaltou a importância da velocidade na aprovação, destacando que a demora poderia trazer prejuízos ao país.
“Não permitimos que a Reforma Tributária se tornasse um joguete político, nem que se transformasse em barganha política ou uma batalha político-partidária. Reforma Tributária não é pauta de governo. Reforma Tributária é pauta de Estado. Reforma Tributária é do povo brasileiro. Reforma Tributária é o futuro do país”, concluiu.