Nesta quarta-feira (3), em uma entrevista à GloboNews , o advogado Guilherme Ruiz Neto, representante do PL, comentou sobre o andamento do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Neto trouxe uma análise sobre as perspectivas do processo.
O advogado ressaltou a importância de garantir a transparência e a legalidade nos processos eleitorais. Ele destacou que o PL está atento às acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha de Moro e acompanha de perto o desenrolar do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Neto analisou os votos dos desembargadores até o momento, destacando a divergência de entendimentos e os pontos de vista apresentados. Ele elogiou a densidade do voto do desembargador José Rodrigo Sade, que levantou questões relevantes sobre os gastos na pré-campanha e seu impacto no pleito eleitoral.
O advogado também mencionou a posição do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, que votou pela improcedência da ação, ressaltando a necessidade de documentos concretos para embasar a cassação.
“Anteontem o relator Luciano Carrasco Falavinha votou pela improcedência e pela improcedência da ação, porque entende que nos autos não há documentos necessários para tal desiderato. No entanto, hoje o José Rodrigo Sade apresenta um voto muito denso com base nas provas carreadas aos autos, inclusive que foram juntadas pelo próprio Podemos e União Brasil”, destacou.
“Ele realizou, ele verificou todos os gastos da pré-campanha e seguiu o parecer do órgão do Ministério Público, dizendo que houve um gasto em pré-campanha equivalente a 45% do previsto no teto e que, segundo ele, acarretam desequilíbrio no pleito eleitoral, o que de fato acontece”, concluiu.
As ações que estão sendo analisadas pelo tribunal foram apresentadas pelo PT e também pelo PL.
Julgamento suspenso
Nesta quarta-feira, a desembargadora Cláudia Cristina, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), solicitou mais tempo para analisar o processo que busca a cassação do mandato de Moro, resultando na suspensão do julgamento. A votação, que estava em andamento, tem previsão de ser retomada na próxima segunda-feira (8).
A desembargadora Cláudia pediu vista após o desembargador José Rodrigo Sade apresentar seus argumentos e votar a favor da cassação de Moro. Sade discordou do voto do relator, Luciano Falavinha, que se posicionou contra o pedido de cassação. Com isso, o placar atual do julgamento está empatado em um a um.
Moro enfrenta acusações de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022, apesar de ter sido eleito senador com uma expressiva votação de 1,9 milhões de votos. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná está examinando duas ações em conjunto devido à similaridade dos processos.
Cláudia Cristina, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson são os desembargadores que ainda precisam votar.
Após a decisão do TRE-PR, tanto a defesa quanto a acusação terão a possibilidade de apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral, caso discordem do veredito dos desembargadores.
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