O governo Lula pode não vetar o projeto de lei que acaba com a “saidinha” de presos. O Congresso Nacional deve aprovar o PL em breve e, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decida não sancioná-lo, a tendência é que parlamentares derrubem o veto.
Por conta disso, o Palácio do Planalto discute medidas para avaliar o impacto da lei no sistema prisional, segundo a coluna Painel. Uma das propostas colocadas ao presidente foi criar uma comissão que una governo federal, estados, judiciário e Ministério Público para medir a repercussão nos presídios.
Há muita preocupação por parte do governo que ocorram manifestações nas cadeias com o fim do benefício. Também há o temor de que presos não busquem progredir na pena.
O projeto de lei que deve passar no Congresso mantém a saída temporária apenas para estudos, ou seja, não serão permitidas visitas aos familiares e participações em atividades de ressocialização.
O PL foi aprovado pelas duas casas, mas o documento voltou para a Câmara devido a mudanças feitas no Senado.
O governo Lula tem consciência de que, caso opte pelo veto, enfrentará desgastes e perderá a queda de braço no Congresso. Por outro lado, há muita preocupação com as críticas de grupos de esquerda e de direitos humanos que são favoráveis à “saidinha”.
Lula ainda não decidiu qual ação tomará.
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