O senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a tomar posse no Supremo Tribunal Federal neste mês, anunciou que apresentará uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de determinar a expulsão de juízes, promotores ou militares que cometerem crimes graves. Dino ressaltou neste domingo (18) a importância de uma medida mais enérgica em casos de condutas ilícitas.
"Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não 'aposentados compulsoriamente' ou beneficiados mediante 'pensão por morte ficta ou presumida'", destacou.
O projeto surge em um momento em que denúncias contra militares têm surgido nas últimas semanas, especialmente relacionadas a um suposto plano de tentativa de golpe de Estado.
A Operação Tempus Veritatis revelou indícios do envolvimento de militares de alta patente, políticos ligados ao PL e o ex-presidente Jair Bolsonaro em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme ocorreu em 8 de janeiro.
Flávio Dino argumentou que não há justificativa para um tratamento diferenciado em relação a outros servidores públicos que cometem crimes graves, como corrupção ou delitos de gravidade similar.