Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino deve tomar posse na Corte somente em fevereiro, após a retomada das atividades do Judiciário ao fim do recesso.
A previsão é que a cerimônia de posse de Dino no Supremo ocorra em meados do segundo mês de 2024.
O STF vai encerrar os trabalhos deste ano na próxima terça-feira (19), quando a Corte vai realizar a última sessão do ano.
"Acharia mais razoável que ele tomasse posse depois do recesso, em meados de fevereiro, antes ou depois do Carnaval, para que não precise ser feita uma posse corrida", disse ele a jornalistas na época.
Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024 e, segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
Dino foi i ndicado para ocupar a vaga aberta na Corte após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Justiça tem 55 anos e vai herdar ao menos 344 ações que estão no acervo de Weber.
Entre os processos estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-mandatário.
Após a aprovação no Senado, começa o prazo para que o nome de Dino seja publicado no Diário Oficial da União e a nomeação seja feita por Lula. Além disso, o ministro também vai começar a tomar conhecimentos dos procedimentos burocráticos do Supremo, como estoque de processos e a composição de seu gabinete.
Ontem, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.