Indulto de Natal: Bolsonaro assina benefício a policiais e militares
Reprodução
Indulto de Natal: Bolsonaro assina benefício a policiais e militares

presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) o indulo presidencial de Natal. O ato é editado todos os anos pelo chefe do Executivo Federal e beneficia militares das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança pública - como bombeiros militares.

Entre aqueles que receberão o benefício, estão os servidores que cometeram crimes de menor potencial e/ou crimes culposos - onde não há a intenção - mesmo que fora do serviço.

A medida tem como base perdoar as penas aplicadas por instâncias judiciais até 25 de dezembro de 2021. O benefício é um apoio político de Bolsonaro a sua base, já que o capitão do Exército fez carreira na política com um diálogo a estas categorias.


Este é o terceiro ano consecutivo que o mandatário concede perdão aos policiais - militares, civs e federais - por crimes culposos. No caso dos militares, o texto se extende a quem cometeu crimes em operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A exceção prevista é o delito enquadrado, segundo o portal Uol, como excesso culposo - descrita no artigo 45 do Código Penal Militar.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários