O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acatou uma solicitação da Procuradoria-Geral da República e, nesta segunda-feira (4), determinou a abertura de um inquérito para investigar uma suposta “rachadinha” praticada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
Os investigadores foram autorizados a tomarem depoimento do parlamentar e de assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara. Inicialmente, a Polícia Federal tem 60 dias para realizar as diligências, conforme decisão do magistrado do STF.
"Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados", disse o ministro na decisão.
"Como se sabe, a investigação criminal consiste na reconstrução histórica de fatos que, em tese, consubstanciam ilícitos penais. Ressalto que a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade", pontou Fux.
O ministro do Supremo deixou claro que a abertura da ação é apenas a primeira fase da investigação.
Após a decisão de Fux, André Janones afirmou nas redes sociais que estava satisfeito com a rápida abertura do inquérito. “Fico feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que verdade sempre prevalecerá", comentou.
"No prazo de 60 dias, a PGR vai me ouvir e ouvir assessores, ex-assessores. Assim, restará comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime cometido em meu gabinete", concluiu.
Entenda o caso
As acusações contra Janones se originaram de ex-colaboradores de seu escritório. Eles alegam que eram pressionados a contribuir com uma porcentagem de seus rendimentos, com os saques sendo coordenados pela atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, Leandra Guedes.
Naquela época, além de prestar assessoria a Janones, conforme relatado pelos ex-colaboradores, Leandra também mantinha um relacionamento amoroso com o parlamentar e desfrutava de sua confiança.
Em áudios divulgados pelo portal Metrópoles, Janones é ouvido solicitando que os funcionários realizem contribuições mensais de seus salários para compensar despesas de campanha.
Janones utilizou suas plataformas de mídia social na semana passada para refutar as alegações de prática de "rachadinha" em seu gabinete.
Ele abordou os áudios em que pede aos funcionários que façam doações mensais de seus salários para a campanha eleitoral de 2020, afirmando que os servidores receberiam um valor maior para lidar com suas próprias dívidas e que a sugestão não foi adiante por conselho de sua advogada.