O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, entregou nesta segunda-feira (4) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado o parecer que será lido na próxima quinta (7).
Segundo informações da jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, o parecer destaca as qualidades jurídicas de Flávio Dino, buscando mitigar resistências políticas à sua indicação como ministro do STF.
O documento ressalta o notório saber jurídico do ministro da Justiça, um requisito para o cargo, e menciona sua vinculação contínua ao mundo jurídico mesmo durante sua atuação política.
Weverton enfatiza que Dino manteve uma conexão constante com o mundo jurídico, mesmo durante seus mandatos políticos, citando a apresentação de projetos de lei que se tornaram normas jurídicas.
O parecer ressalta a formação acadêmica, a atuação como juiz federal e os mandatos como governador do Maranhão na trajetória de Flávio Dino. Weverton afirma que o ministro da Justiça é uma "figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político".
A sabatina do ex-governador do Maranhã ocorrerá dia 13 de dezembro, e ele busca apoio entre os senadores, considerando a votação na CCJ e no plenário. Há resistência da oposição devido a embates anteriores entre Dino e bolsonaristas.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, com a posse prevista para fevereiro de 2024 em caso de aprovação.
Perfil de Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.