O deputado André Janones
(Avante-MG) teve um pedido de cassação do seu mandato protocolado nesta quarta-feira (29) após ter áudios atribuídos a ele, em que o parlamentar pode ser ouvido pedindo parte do salário dos assessores para custear despesas pessoais, prática conhecida como "rachadinha".
Em documento assinado pelo presidente nacional o PL, Valdemar da Costa Neto, e encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o partido pede a perda de mandato de Janones por "quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo". O texto solicita o encaminhamento imediato do pedido ao Conselho de Ética da Câmara.
"Não é minimamente viável que um deputado promova desvio de parte dos salários de servidores que lhes são subordinados, sendo ainda mais reprovável a conduta quando se verifica que o objetivo é meramente patrimonial [...] Esta importante casa não pode fechar os olhos para o desvio de verbas. É importante ressaltar que isto é crime que tem por vítima o próprio estado. Ao ser realizado por um deputado federal, as ações deságuam em extrema reprovabilidade", diz trecho do pedido de cassação.
Janones está na mira da Polícia Federal desde 2021 por suspeita de esquema de rachadinha do gabinete. Em áudios divulgados na segunda-feira pelo site Metrópoles, ele pede que seus servidores entreguem uma fatia da renda para custear dívidas de campanha.
Ele nega as acusações e diz ser alvo de "escândalo armado" e que conseguirá provar sua inocência. "Bolsonaro tentou usar a máquina para me incriminar ainda durante a eleição e não conseguiu, por um simples motivo. Eu não cometi crimes", publicou nas redes sociais.
As acusações contra Janones originaram-se de ex-colaboradores de seu escritório. Eles alegam que eram pressionados a contribuir com uma porcentagem de seus rendimentos, com os saques sendo coordenados pela atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, Leandra Guedes. Naquela época, além de prestar assessoria a Janones, conforme relatado pelos ex-colaboradores, Leandra também mantinha um relacionamento amoroso com o parlamentar e desfrutava de sua confiança.
Em áudios divulgados pelo portal Metrópoles, Janones é ouvido solicitando que os funcionários realizem contribuições mensais de seus salários para compensar despesas de campanha.
Janones utilizou suas plataformas de mídia social para refutar as alegações de prática de "rachadinha" em seu gabinete. Ele abordou os áudios em que pede aos funcionários que façam doações mensais de seus salários para a campanha eleitoral de 2020, afirmando que os servidores receberiam um valor maior para lidar com suas próprias dívidas e que a sugestão não foi adiante por conselho de sua advogada.
Membros da família Bolsonaro também já foram alvos de suspeitas por práticas de "rachadinhas" em seus escritórios, como é o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar nega categoricamente qualquer irregularidade. A denúncia do caso foi rejeitada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular todas as decisões proferidas pelo juiz responsável pelo processo.