O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A indicação de Flávio Dino para ministro do STF é a segunda feita pelo presidente para uma vaga na Corte este ano. A primeira foi a de Ricardo Zanin, em junho, para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski. Zanin foi advogado de Lula e assumiu a cadeira de magistrado no início de agosto.
Com as vagas de Lewandowski e Weber em aberto até então, desde o início de 2023, entidades da sociedade civil, movimento negro e da área do direito se movimentaram para fortalecer os pedidos pela indicação de uma ministra negra.
Campanhas da sociedade civil
Dados reunidos pela Gênero e Número mostram que dos 170 ministros que já atuaram no órgão somente três eram negros. Além disso, revelam que desde sua criação, o STF teve suas cadeiras ocupadas 95% do tempo por homens brancos, 2,4% por mulheres brancas e 2,7% por homens negros.
Um documento intitulado “Manifesto por juristas negras no Supremo Tribunal Federal”, assinado por mais de 80 entidades da sociedade civil, foi entregue à presidência em março sob o argumento de que a indicação de alguém com esses recortes seria a oportunidade de preencher uma lacuna na democracia brasileira.
A movimentação ganhou visibilidade internacional. Em setembro, a campanha #PretaMinistra, liderada pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), junto com a Coalizão Negra por Direitos, foi exibida na Times Square, expondo como entidades nacionais e do exterior esperavam que Lula aproveitasse da oportunidade política para fazer uma indicação coerente com a demonstração de diversidade que ele trouxe em sua campanha eleitoral e na posse, durante a subida da rampa do planalto.
Posicionamento diferente
“Acredito que todo o movimento negro, mas principalmente a adovcacia, fica decepcionada” , declara Estevão Silva, presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) sobre a indicação do ministro da Justiça para o STF, ao invés de uma jurista negra.
O próximo passo no processo de indicação de Flávio Dino é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O advogado da ANAN reconhece que há um respeito e admiração pela trajetória de Dino e que não há um desejo dele ser barrado na CCJ, mas reforça que era esperado um posicionamento diferente de Lula.
Ainda sobre a necessidade de representar no STF a diversidade da sociedade brasileira, Estevão lembra: “mulheres negras têm sido esquecidas não só por esse governo, mas por todos os outros. Precisamos mudar. Estamos cobrando coerência.”
O advogado ressalta que entende as articulações políticas em torno de uma decisão como a nomeação de um ministro para o STF e mesmo pontuando que as campanhas para uma mulher negra como ministra continuarão, ele lembra que Lula “perde a oportunidade de fazer o gesto que a sociedade está ansiando.”
“Os negros sempre foram deixados de lado e mais uma vez o presidente reforça isso, mesmo se dizendo atento às minorias. Mais uma vez ele não rompeu com a branquitude”, aponta Estevão.