O plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) , na noite de ontem (22), por 52 votos a 18. Durante a votação, o destaque foi o parlamentar Jacques Wagner (PT-BA), ao divergir dos votos da bancada do partido, que foram contra o texto.
Segundo o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o voto de Wagner era esperado, porque o senador avisou antes da sessão que seria favorável à PEC.
O projeto agora vai ser enviado à Câmara dos Deputados e caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir como será a tramitação.
A proposta prevê a proibição das decisões monocráticas, além de declarações de inconstitucionalidade de atos do Congresso Nacional e deferimento de liminares.
O relator do projeto, o senador Esperidão Amin (PP-SC), retirou do texto os pedidos de vista. O texto determinava que esse recurso fosse coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três meses.
Saiba como votou cada um dos senadores
A favor:
Alan Rick (União-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Giordano (MDB-SP)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcio Bittar (União-AC)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Contra:
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Farias (MDB-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jussara Lima (PSD-PI)
Leila Barros (PDT-DF)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (PL-RJ)
Teresa Leitão (PT-PE)
Zenaide Maia (PSD-RN)