O defensor público Igor Roque em sabatina na CCJ, em julho de 2023
Roque de Sá/Agência Senado
O defensor público Igor Roque em sabatina na CCJ, em julho de 2023

O Plenário do Senado rejeitou, nessa quarta-feira (25), a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Dos 41 votos necessários para a aprovação, houve apenas 35 a favor. Com uma abstenção, 38 votos foram contrários.

A indicação de Roque, feita pela  Presidência da República, havia sido aprovada no último dia 11 de julho, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas estava travada há três meses. Segundo a Agência Senado, o indicado, que é defensor público federal desde 2013, enfrentou resistência dentro de setores da oposição.

O nome de Igor Roque passou a ser criticado pela oposição após a DPU, com a anuência do indicado, organizar em agosto deste ano um seminário sobre aborto legal. O líder do  governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para o DPU. Mesmo com os apelos dos senadores em Plenário, e os compromissos assumidos por Roque com a bancada evangélica, a indicação acabou rejeitada.

Durante a votação no Plenário, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a aprovação do indicado. O parlamentar lamentou o fato de a DPU estar sem titular desde maio e classificou a carreira de Igor Roque como “brilhante”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também pediu a aprovação do indicado, "para o bem do povo brasileiro". Weverton (PDT-MA) disse que os defensores trabalham principalmente em favor da parcela mais carente da população e,  Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que indicado dignifica a carreira dos defensores públicos.

“Nós temos que entender que as instituições são de Estado. Nós temos que ter a consciência de que a Defensoria Pública é uma instituição de Estado essencial para que a justiça seja efetuada a todos, principalmente à população hipossuficiente: pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população  LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse Contarato.

Esse tipo de derrota é pouco comum entre os indicados para cargos que dependem de autorização dos senadores – o último rejeitado pelo Senado foi o embaixador Guilherme Patriota, em 2015.

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