Nesta segunda-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve lançar um programa de combate a organizações criminosas. A iniciativa, segundo o chefe da pasta, vinha sendo desenvolvida no ministério há três meses.
O lançamento do projeto, chamando de Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), acontece em meio à onda de violência na Bahia. Na última sexta (29), quatro homens foram mortos durante uma operação policial em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Com esse caso, já chega a 68 o número de mortos em confrontos com a polícia no estado durante o mês de setembro.
De acordo com Dino, um dos objetivos do programa é desestruturar os mecanismos pelos quais as quadrilhas conseguem obter dinheiro. O programa também tem o intuito, segundo ele, de investir em ações de inteligência e investigação.
"O Programa ENFOC, destinado a fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, foi elaborado nos últimos 3 meses, com participação de profissionais federais e estaduais. O ENFOC prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização das quadrilhas.", escreveu o ministro nas redes sociais.
Além do ministério, também participam da iniciativa a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Em publicação, Dino também disse que as políticas de segurança pública são aplicadas em parceria entre a União, estados e municípios, e que não existe hierarquia entre os níveis de governo no âmbito da segurança pública.
"Não existe hierarquia e nem ingerência de um ente no outro. Por exemplo, o Ministro da Justiça não manda na Polícia Militar, assim como o governador não manda na Guarda Municipal. E o Ministro da Justiça não pune os membros das instituições estaduais e municipais", afirmou.