Um grupo de 25 deputadas federais de partidos da base do governo enviou nesta sexta-feira (29) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lul da Silva (PT) pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação das deputadas acontece após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber . Atualmente, os três nomes cotados para ocupar a cadeira são homens: o presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na carta, as deputadas lembram que a indicação de uma mulher negra seria inédita, e argumentam que é necessária para a democracia. "O Brasil passa por um processo de retomada da Democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida", diz um trecho da carta enviada a Lula.
"Neste momento histórico, não deixemos falhar a coragem e compromisso com as demandas políticas das mulheres negras", pedem as parlamentares. No início da semana, Lula havia dito que não faria uma indicação ao STF baseada em "gênero" ou "cor".
Na carta, as deputadas apontam que "a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante, mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário".
"O STF, pelo seu papel institucional de interpretar e aplicar a lei e de garantir os direitos da população, exige uma composição plural e diversa, que corresponda à formação da sociedade brasileira, cuja maioria é formada por pessoas negras", diz o documento.
Assinaram a carta as deputadas:
- Benedita da Silva - PT/RJ
- Ana Paula Lima – PT/SC
- Ana Pimentel – PT/MG
- Camila Jara – PT/MS
- Carol Dartora PT/PR
- Célia Xakriabá PSOL/MG
- Dandara Tonantzin – PT/MG
- Daiana Santos – PCdoB/RS
- Delegada Adriana Accorsi – PT/GO
- Denise Pessoa – PT/RS
- Dilvanda Faro – PT/PA
- Duda Salabert – PDT/MG
- Erika Hilton – PSOL/SP
- Erika Kokay – PT/DF
- Ivoneide Caetano – PT/BA
- Jack Rocha – PT/ES
- Juliana Cardoso – PT/SP
- Lídice da Mata – PSB/BA
- Luiza Erundina – PSOL/SP
- Maria Arraes – SD/PE
- Natália Bonavides – PT/RN
- Profª Luciene Cavalcante – PSOL/SP
- Reginete Bispo – PT/RS
- Sâmia Bomfim – PSOL/SP
- Talíria Petrone – PSOL/RJ