O ex-técnico da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação em diversos crimes relacionados aos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. A decisão do STF gerou discussões e preocupações, especialmente entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Costa Pereira, que estava de férias durante os eventos de janeiro, foi demitido da Sabesp após se expor nas redes sociais usando uma camiseta com a inscrição "intervenção militar já" e postando um vídeo em que estava sentado na Mesa Diretora do Senado.
O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena de 17 anos de prisão para cinco crimes, incluindo golpe de estado e abolição ao Estado de Direito, com o apoio da maioria dos ministros do STF. No entanto, os ministros nomeados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, discordaram da condenação por tentativa de golpe de estado e sugeriram penas mais brandas.
Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente, avalia que essa condenação pode ser interpretada como uma preparação para a punição de seu pai. Ele argumentou que Jair Bolsonaro não tem qualquer ligação com os atos de janeiro, uma vez que estava fora do país na data dos eventos.
“Eles (ministros do STF) querem insistir com a tese de que há um mentor intelectual disso tudo e não há. Simplesmente não. Eles querem dizer que é o Bolsonaro, mas como não tem prova, ficam prendendo para ver se forçam uma delação”, declarou o parlamentar em entrevista ao Globo.
Flávio elogiou o voto de Kassio Nunes Marques, que propôs uma pena mais branda de 2 anos e seis meses em regime aberto, considerando-o mais equilibrado e livre de emoções, revanchismo e vingança.
O senador também fez referência à condenação anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá, que foi anulada pelo STF devido à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento.
“A pena de 17 anos é maior do que para estuprador, do que para alguém que matou outra pessoa ou para alguém que roubou o Brasil como o Lula. Então há uma clara desproporcionalidade”, opinou.
Flávio sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes pode estar induzindo os demais membros do STF ao erro em suas decisões.
“Há uma confusão ali. Eu acho que ele (Moraes) induz outros ministros a erro, como quem sugere que haja um compromisso de outros ministros em dar uma resposta à sociedade ao que aconteceu no 8 de janeiro, condenando as pessoas sem a real individualização da responsabilidade, a penas absurdas”, concluiu.