Atos golpistas de 8/1: veja quem são os dois primeiros réus condenados pelo STF

Por Flipar | 14/09/2023

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, foi enquadrado em cinco crimes: dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Reprodução/Redes Sociais

A decisão do plenário do STF foi de oito votos a três pela condenação. A pena é de 17 anos de prisão.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques propuseram absolvição parcial do réu, mas para tipos penais diferentes.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Revisor do processo, Kassio Nunes Marques defendeu pena de apenas dois anos e seis meses, em regime aberto. Em seu voto, ele definiu condenação somente por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Marcos Corrêa - Wikimédia Commons

André Mendonça, que assim como Kassio Nunes foi nomeado ao STF por Jair Bolsonaro, votou pela absolvição por golpe de Estado e condenação pelos outros crimes.

Já Barroso votou pela condenação por outros crimes exceto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

José Cruz/Agência Brasil

Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram integralmente o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros definiram que o cumprimento da sentença se dará da seguinte forma: 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto.

Ainda foi estipulada multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O montante deve ser pago por todos os condenados ao fim dos julgamentos de forma solidária.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Morador de Diadema, em São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira foi funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo).

Reprodução/Redes Sociais

Ele foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado no próprio dia 8 de janeiro.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

No dia 11 de janeiro, ele foi demitido da Sabesp após vídeo mostrando suas ações na casa legislativa circular na internet.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o portal G1, Costa Pereira estava em férias e viajou a Brasília em ônibus fretado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma das filmagens de 8 de janeiro, ele aparece na Mesa Diretora do plenário do Senado com uma camisa em que se lia "intervenção militar federal".

Reprodução/Redes Sociais

Em outro vídeo, gravado por ele mesmo, o agora condenado se vangloria: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".

Divulgação/Agencia Brasil

No interrogatório que deu à Polícia Federal após ser preso em flagrante, Aécio Lúcio Costa Pereira declarou que foi ao Distrito Federal convidado por amigos que encontravam-se acampados no quartel do Exército em São Paulo, perto do Parque Ibirapuera.

- Tomaz Silva Agência Brasil

Em seu depoimento, ele negou que tenha depredado bens públicos.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O segundo réu condenado pelo STF foi Thiago de Assis Mathar por 8 votos a 3.

Reprodução/Redes Sociais

Atos golpistas de 8/1: veja quem são os dois primeiros réus condenados pelo STF

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, foi enquadrado em cinco crimes: dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

A decisão do plenário do STF foi de oito votos a três pela condenação. A pena é de 17 anos de prisão.

Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques propuseram absolvição parcial do réu, mas para tipos penais diferentes.

Revisor do processo, Kassio Nunes Marques defendeu pena de apenas dois anos e seis meses, em regime aberto. Em seu voto, ele definiu condenação somente por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

André Mendonça, que assim como Kassio Nunes foi nomeado ao STF por Jair Bolsonaro, votou pela absolvição por golpe de Estado e condenação pelos outros crimes.

Já Barroso votou pela condenação por outros crimes exceto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram integralmente o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros definiram que o cumprimento da sentença se dará da seguinte forma: 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto.

Ainda foi estipulada multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O montante deve ser pago por todos os condenados ao fim dos julgamentos de forma solidária.

Morador de Diadema, em São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira foi funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo).

Ele foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado no próprio dia 8 de janeiro.

No dia 11 de janeiro, ele foi demitido da Sabesp após vídeo mostrando suas ações na casa legislativa circular na internet.

De acordo com o portal G1, Costa Pereira estava em férias e viajou a Brasília em ônibus fretado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em uma das filmagens de 8 de janeiro, ele aparece na Mesa Diretora do plenário do Senado com uma camisa em que se lia "intervenção militar federal".

Em outro vídeo, gravado por ele mesmo, o agora condenado se vangloria: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".

No interrogatório que deu à Polícia Federal após ser preso em flagrante, Aécio Lúcio Costa Pereira declarou que foi ao Distrito Federal convidado por amigos que encontravam-se acampados no quartel do Exército em São Paulo, perto do Parque Ibirapuera.

Em seu depoimento, ele negou que tenha depredado bens públicos.

O segundo réu condenado pelo STF foi Thiago de Assis Mathar por 8 votos a 3.

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