O Supremo Tribunal Federal ( STF ) começa a julgar nesta semana os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro . Para agilizar os julgamentos, a presidente da Corte, Rosa Weber, marcou sessões extras para as manhãs de quarta (13) e quinta-feira (14).
Os ministros avaliarão os acusados individualmente. Eles ainda vão analisar se houve crime e o grau de participação durante os atos golpistas.
As denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República são:
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associação criminosa armada
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abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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golpe de Estado
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dano qualificado
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deterioração de patrimônio tombado
Os três primeiros réus que serão julgados pelo Supremo são Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, Moacir José dos Santos, de 53 e Thiago de Assis Mathar, 43. Destes, apenas Santos não está preso.
O julgamento ocorrerá com a apresentação dos argumentos da Procuradoria-Geral da República e da defesa, nesta ordem. Cada um terá uma hora para a justificativa. Em seguida, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresenta o voto e logo depois vota o revisor (neste tipo de processo há um ministro revisor, que pode propor sugestões ao relatório) e os demais magistrados por ordem de antiguidade.
No total, são 1.390 denúncias apresentadas pela PGR contra pessoas acusadas de participação na invasão de 8 janeiro. Os demais recursos restantes ainda estão em andamento e sem data para serem julgados plea Corte.