O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta quarta-feira (12) a realização de uma avaliação médica de Roberto Jefferson, para poder decidir revoga ou mantém a prisão preventiva do ex-deputado.
Jefferson foi preso em outubro do ano passado por descumprir medidas cautelares e por ter resistido à ordem de prisão, usando fuzil para atirar e lançar granadas contra policiais federais.
Recentemente, o ministro autorizou a transferência do ex-parlamentar para um hospital particular no Rio de Janeiro para tratamento médico. Na segunda (10), o hospital comunicou ao STF que ele estava em condições de receber alta.
A defesa de Jefferson pede a revogação da prisão ou a imposição de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento da pena em prisão domiciliar.
Após os exames médicos, Moraes ordenou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro se posicione sobre a capacidade do hospital penitenciário para dar andamento ao tratamento médico necessário ao ex-deputado, detalhando quais procedimentos terapêuticos podem ser feitos no local.
Moraes destacou que, "para tomar uma decisão com segurança, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino a realização de exames e avaliação do estado físico e mental de Roberto Jefferson Monteiro Francisco por uma junta médica oficial".
Pedido de exame médico foi feito pela PGR
Em seu parecer enviado ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ressaltou a importância de avaliar o estado físico e mental de Roberto Jefferson, assim como as condições do hospital penitenciário para o tratamento adequado.
"É fundamental que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro emita um laudo médico que certifique a capacidade, ou não, do hospital penitenciário para tratar o paciente e realizar exames essenciais, considerando seu estado de saúde atual", escreveu Araújo.
Segundo a procuradora, embora não se possa ignorar a periculosidade do réu devido a suas ações, é preciso realizar uma análise profunda de seu comportamento por meio de uma junta médica oficial e psiquiátrica para emitir um parecer sobre o pedido da defesa.
A avaliação médica e a manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro são aguardadas para que a PGR se posicione sobre o pedido dos advogados de Roberto Jefferson e, consequentemente, o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o tema.