O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), responsável pela relatoria da indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um parecer nesta quarta-feira (14) sobre a admissibilidade da nomeação do advogado.
O documento foi encaminhado para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O colegiado do órgão é responsável por sabatinar Zanin. A audiência está marcada para próxima quarta (21).
O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril da Suprema Corte.
O parecer de Veneziano apresenta a trajetória profissional de Zanin apontando sua “gênese acadêmica na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)”. O parlamentar também declarou que o documento seguiu um trabalho “técnico”.
"Evidencia-se, portanto, a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público", diz o parlamentar no relatório..
"Entendemos que as senhoras e os senhores senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal dispõem de suficientes e sobejos elementos para firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do dr. Cristiano Zanin Martins, para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", acrescenta.
Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, Zanin necessita ser aprovado pela CCJ, que possui 27 membros titulares. É preciso que ele consiga 14 votos favoráveis dos senadores que participam do colegiado.
Em seguida, sua nomeação será avaliada por todos os senadores. Caso ele receba 41 votos favoráveis, o advogado poderá ocupar a vaga do STF.
Quem é Zanin?
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin Martins ganhou notoriedade por ter participado da defesa de Lula durante a Operação Lava Jato.
Aos 47 anos, o piracicabano, hoje, atua em seu escritório, que defende grandes nomes do mercado como a Americanas, por exemplo.
Formado em 1999, Zanin é especialista em direito processual civil e chegou a lecionar na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.
Advogado da família de Lula desde 2013, o paulista atuou durante as investigações da Lava Jato de forma conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães na defesa do petista.
O jurista também já escreveu dois livros. O primeiro, intitulado ' O Caso Lula - A Luta pela Afirmação dos Direitos Fundamentais no Brasil' , foi lançado em 2017 em parceria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. Já a segunda obra de Zanin, ' Lawfare: uma Introdução', foi publicado com as mesmas coautorias em 2019 e, posteriormente, traduzido para o inglês e o espanhol.
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