O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , terá recurso julgado nesta terça-feira (6) pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A denúncia , apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), aponta para uma suspeita de corrupção passiva por parte do deputado.
O processo estava parado desde 2020, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista. A ação voltou a ser pauta na última quarta-feira (31), após o magistrado liberar o caso.
Lira é acusado de ser dono de R$ 106 mil encontrados com um assessor dele preso tentando embarcar no Aeroporto de Congonhas, em 2012. O funcionário afirmou que o valor seria entregue ao parlamentar.
A PGR então enviou uma denúncia ao STF e afirmou haver indícios da participação do presidente da Câmara nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Após o ofício, a defesa de Lira entrou com o recurso na Suprema Corte.
Segundo a denúncia, Lira teria recebido o valor como troca da manutenção de Francisco Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele nega os crimes.
Mudança de entendimento
Em abril deste ano, a PGR mudou o entendimento e pediu o arquivamento do caso. A vice-procuradora Lindôra Araújo disse não haver provas que pudessem incriminar o parlamentar.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello (ministro aposentado) já votaram a favor da denúncia. O voto de Mello, porém, poderá ser alterado por seu substituto, André Mendonça, caso peça uma questão de ordem.
Rosa Weber também votou favorável a abertura de processo contra Lira. Ela deixou a primeira turma após assumir a presidência da Corte e deixou a cadeira vaga para Cristiano Zanin, caso seu nome seja aprovado na sabatina no Senado.
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