O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou para jornalistas, nesta sexta-feira (2), que seguirá no Senado até o fim de 2030, quando encerrará o seu mandato de oito anos. O posicionamento ocorreu após ser condenado em primeira instância à perda do mandato pelo TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte).
“Gostaria de tranquilizar meus eleitores, o estado do Rio Grande do Norte, prefeitos, senadores de oposição, tranquilizar todos aqueles que ao longo desse período na política têm confiança na nossa atuação e posicionamento, de que eu vou continuar senador da República por mais pelo menos 7 anos e 7 meses. Fiquem todos tranqüilos”, declarou Marinho.
“Continuo aqui, defendendo o que sempre defendi ao longo da minha vida pública. De cabeça erguida, com a consciência de que não infringimos a Lei, não praticamos nenhum ato de corrupção, nenhum ato doloso, nenhum ato de desvio de recurso público”, acrescentou.
O senador foi condenado na quinta (1°) para a perda de mandato por suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas para trabalhar na Câmara de Natal de 2004 a 2007.
A sentença ordenou que ele seja afastado “de qualquer função pública que estejam ocupando” e fique 8 anos inelegível. Marinho pode apresentar recurso.
O parlamentar foi acusado de ser responsável pela contratação de uma médica que, de acordo com a sentença, nunca atuou na Câmara de Natal, mesmo constando na folha salarial da Casa.
O caso
A Justiça do Rio Grande do Norte diz que Marinho cometeu o ato de improbidade administrativa, causando dano ao erário, ao contratar uma média para trabalhar na Câmara de Natal.
A condenação aponta que o senador "utilizou verbas da Casa Legislativa para custear o funcionamento da clínica particular na qual prestava atendimento médico gratuito aos seus eleitores".
No processo é dito que a médica afirmou que jamais atuou na Câmara e trabalhou numa clínica particular entre 2004 e 2007. Ela descobriu que recebia salário pela Casa de Leis quando estava morando em Porto Alegre e soube que tinha uma pendência na Receita Federal.
Ela ainda contou que um advogado ligou para confirmar se atuava como servidora na Câmara, negando na mesma hora. A médica também relatou que jamais viu Rogério Marinho.
A doutora contou que a clínica foi paga em dinheiro inicialmente e, depois, através do crédito. Ela relatou que acreditava que os pagamentos eram feitos porque a unidade médica por conta de “serviços prestados”.
A Justiça concluiu que a médica não sabia do “vínculo mantido com a Casa Legislativa” e que nunca trabalhou no local.
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