Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia ( TJBA ) manteve a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no caso da música " Milla " em um vídeo de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A parlamentar terá que indenizar Manno Goés , cantor e compositor baiano, em R$ 20 mil por danos morais.
Em maio de 2021, Zambelli publicou um vídeo no Youtube após uma manifestação na avenida Paulista. Ela estava no trio elétrico e convidou apoiadores a repetirem o bordão "eu autorizo". O intérprete de "Milla", o cantor Netinho, cantou a música com a deputada.
Goés então pediu à Justiça a remoção do conteúdo. Os direitos autorais pertencem ao compositor. Por conta disso, a 3ªVara Cível de Salvador deu a sentença "Ainda que a finalidade principal do vídeo tenha sido o registro da manifestação e não a reprodução da obra, não se pode eximir a requerida da responsabilidade pela divulgação desautorizada da gravação, conduta essa que se agrava pela manifesta recusa em deletar o vídeo das suas redes sociais, apesar dos reiterados pedidos para que o fizesse".
Recentemente, Zambelli tornou-se alvo de uma ação popular na Justiça do Distrito Federal por realizar uma vaquinha para pagar as condenações em processos. Ela arrecadou R$ 168 mil.
A ação ocorre na 14ª Vara Federal. Os advogados Amaury Soares Marques Junior e José Antonio Rolo Fachada pedem que a parlamentar devolva todo o dinheiro, alegando que a prática vai contra o princípio da moralidade pública.
A vaquinha foi divulgada em maio pela deputada. Ela disse que apenas no mês de abril as condenações somavam R$ 54 mil.
"Tenho um processo do TSE de R$ 30 mil e outros 20 processos de R$ 25 a R$ 30 mil e que provavelmente eu vou perder vários deles porque são processos em que eu ataquei o Lula, em verdades. Eu fiz essa vaquinha e quero pedir sua ajuda, se você puder ajudar vai ser muito bem-vindo, porque eu não tenho condições de pagar com o meu salário esses valores", pediu Zambelli.
Nas redes sociais, a parlamentar disse nas redes sociais que irá doar o dinheiro que sobrar dos R$ 168 mil "para alguma instituição" ou guardar para as ações futuras.
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