O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta-feira (1º) o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para julgamento. O ofício foi enviado ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que será responsável por agendar o julgamento.
Jair Bolsonaro é acusado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O processo se trata sobre a reunião do ex-presidente e embaixadores no ano passado.
Na época, Bolsonaro atacou urnas eletrônicas e colocou o sistema eleitoral do país em xeque. O evento foi transmitido pela TV Brasil, emissora estatal do Planalto.
No ofício, Gonçalves especifica provas e detalhes dos crimes cometidos pelo ex-presidente. Ele ainda aponta um relatório do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defende a inelegibilidade de Bolsonaro.
O julgamento era esperado para maio, mas Moraes decidiu esperar a nomeação de dois novos ministros para completar as cadeiras vazias na Corte Eleitoral. Os ministros Floriano Marques e André Ramos tomaram posse na última terça-feira (30) e devem ter esse processo como primeira ação no TSE.
Há expectativa de que o julgamento aconteça na segunda quinzena deste mês. Caso contrário, o processo só será apreciado na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, em agosto.
Bolsonaro preocupado
O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu estar preocupado com a possibilidade de ficar inelegível. A aliados, Bolsonaro afirmam que há movimentações nos bastidores para evitar que o processo deixe o ex-presidente fora da política por oito anos.
O próprio Bolsonaro cobrou de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, uma articulação para evitar a inelegibilidade. Entretanto, a expectativa de bolsonaristas para um resultado desfavorável ao ex-chefe do Planalto é alta.