O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. A informação foi confirmada pelo presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes e os decretos publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
Marques irá substituir o ministro Sérgio Banhos e Tavares o ministro Carlos Horbach.
A escolha de Lula ocorreu horas depois do Supremo Tribunal Federal montar uma lista de sugestões para o presidente. Além dos escolhidos, os nomes de Daniela Lima Borges e Edilene Lobo também eram cotados.
Nomeados
André Ramos Tavares foi nomeado ministro substituto do TSE pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Entre 2010 e 2012, foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC) e Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).
Anos antes, em 2007, recebeu o Prêmio Jabuti pela obra “Fronteiras da Hermenêutica Constitucional”.
O novo ministro da Corte Eleitoral é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
No ano de 2018, Tavares foi contratado pela defesa de Lula e solicitou a Organização das Nações Unidas que garantisse os direitos políticos do então ex-presidente — preso em abril daquele ano — para que não fosse impedido de concorrer nas eleições presidenciais da época. No entanto, o TSE rejeitou o pedido de candidatura do petista.
Floriano Azevedo Marques é advogado, professor de direito público e ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP). Próximo a Moraes, foi um dos favoritos para substituir um dos magistrados.
No passado, Marques já criticou a Lava-Jato e tem uma boa relação com o PT. Em fevereiro deste ano, ele escreveu no portal "ConJur" que esteve "em trincheiras absolutamente opostas" às da ex-deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PL). "Discordo da quase totalidade de suas opiniões e posições políticas", completou.
Paschoal era uma aliada de Jair Bolsonaro e foi uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
O Tribunal Superior Eleitoral possui três ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Outros dois são do Superior Tribunal de Justiça e uma dupla da classe dos juristas que são as vagas de Marques e Tavares.
O TSE é responsável por analisar processos que envolvem o processo eleitoral brasileiro. Há em tramitação ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) inelegível. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, entre outros.
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