A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas de 8 de janeiro será instalada nesta quinta-feira (25). Às 9h, ocorrerá uma eleição para eleger o presidente e o vice do colegiado.
A comissão é composta por integrantes 16 integrantes da Câmara e 16 integrantes do Senado, com número igual também de suplentes. Ela foi instalada oficialmente no dia 26 de abril quando o pedido de abertura foi lido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Ainda, o governo deve ficar com 18 das 32 vagas e a oposição com 9.
O mais cotado para presidir a comissão é o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). O MDB do Senado realizou as últimas indicações na noite de quarta-feira (24).
Nomes como Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Magno Malta (PL-ES) estarão
Protocolo de abertura
O requerimento para a criação da comissão foi protocolado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), em uma tentativa de culpar o governo Lula pelos atos antidemocráticos. A base governista foi contra, inicialmente, e realizou manobras para impedir a CPMI.
A pressão aumentou após a divulgação de imagens de câmera de segurança que mostra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias no Palácio do Planalto durante as invasões. As gravações ainda apontam a falta de resistência de militares do GSI ao ataque golpista.
Após a repercussão, a PT e partidos da base governista passaram a apoiar a comissão.
CPI e CPMI
As duas comissões tem a mesma competência : fiscalizar e apurar fatos de grande relevância para a política nacional. A diferença entre as duas é que a CPMI é formada por um grupo de senadores e deputados, enquanto a CPI é integrada somente por membros de uma das casas.
Além disso, a CPMI reduz a possibilidade de conflitos entre a Câmara e o Senado, tendo mais força do que uma comissão separada. No caso das comissões mistas, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço dos componentes da Casa.
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