Na manhã desta quinta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou pose como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia, do STF, foi eleita e empossada vice-presidente do TSE.
A cerimônia de posse de ambos os ministros foi realizada pelo ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
As alterações dentro da Corte acontecem devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, anunciada em abril deste ano. O magistrado completou 75 anos, que é a idade-limite para permanecer como membro efetivo e vice-presidente do TSE. Ele pediu para adiantar em um mês a aposentadoria, que aconteceria somente em maio. Lewandowski ficou na Corte por 17 anos.
Para a vaga de membro efetivo, a Corte concedeu nove votos para Nunes Marques e um a André Mendonça, no último dia 17. A votação ocorreu em segredo. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes saudou o colega e enalteceu a sua passagem pela Justiça Eleitoral.
“O ministro com certeza vai contribuir muito, como já vem contribuindo como ministro substituto, e, em especial, pela sua experiência de quatro anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, afirmou Moraes.
Nunes Marques já estava atuando no TSE como substituto desde agosto de 2021, mas não efetivado.
“Tenho absoluta certeza que sua excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral, com sua experiência anterior no Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro de Tribunal Regional Federal da 1ª Região e membro do STF”, afirmou Moraes durante a cerimônia desta quinta.
Já a eleição de Cármen Lúcia, ocorreu logo após a posse de Nunes Marques, em uma votação com urna eletrônica. Segundo o boletim emitido, a ministra recebeu seis votos para o cargo, enquanto Nunes Marques obteve um.
O presidente do TSE disse ser uma honra "pessoal e institucional" poder dar posse à ministra como vice-presidente da Corte. Cármen Lúcia vai assumir a presidência do TSE em junho de 2024, data em que Moraes vai deixar a Corte Eleitoral.
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