O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) tem uma reunião nesta quarta-feira (24) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber , às 16h20. Ele irá tentar reverter a decisão tomada com unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem, Dallagnol se encontrou com representantes da Mesa Diretora da Câmara também para tentar modificar a situação. Ainda, a Corregedoria tentou por três vezes notificar Deltan sobre a cassação e o prazo de cinco dias para apresentar defesa. Sem sucesso, o aviso foi publicado no Diário Oficial do Legislativo.
Agora, ele tem até o dia 31 de maio para apresentar defesa.
Opções de Dallagnol
Para tentar reverter a decisão da Corte, o ex-procurador da Operação Lava-Jato pode apresentar embargos, recursos de esclarecimento de uma decisão, no próprio Tribunal Eleitoral.
Outra opção é entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode reverter a decisão por ser superior ao TSE, por isso a reunião com Weber.
No ano passado, o Supremo reviu duas cassações de mandato determinadas pelo TSE, a do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) e do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). Elas foram revistas pelo ministro Nunes Marques, mas ao chegar na Segunda Turma do STF, a decisão do Tribunal Eleitoral prevaleceu.
Perda de mandato
Uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN questionou o registro de Deltan para concorrer como deputado. Os motivos foram:
Condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos em passagens e diárias de outros procuradores da Operação Lava Jato
Dallagnol teria pedido exoneração enquanto era procurador por ser alvo de 15 procedimentos administrativos que poderiam culminar em demissão, aposentadoria ou compulsória.
Para os partidos, ao tentar deixar o cargo antes do resultado dos procedimentos, ele quis burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.
Reação do ex-procurador da Lava-Jato
Em entrevista a Folha de S.Paulo, Dallagnol afirmou, sem apresentar embasamento, que os ministros da Corte eleitoral "combinaram" de cassá-lo antes do caso chagar ao plenário .
"O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo", disse.
Deltan afirma também que a votação durou 66 segundos, o que indicaria uma combinação de votos anteriormente.
"Uma decisão uniforme quando existe toda uma unanimidade em contrário, em 66 segundos, faz com que a conclusão seja aquela para a qual apontou o ministro Marco Aurélio Mello: essa decisão foi combinada. Ela foi combinada e guiada por interesses", disse o deputado federal.
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