Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado federal que teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) na última semana, afirmou, sem apresentar embasamento, que os ministros da Corte eleitoral "combinaram" de cassá-lo antes do caso chagar ao plenário.
"O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo", disse Dallagnol em entrevista a Folha de S.Paulo.
Os ministros seguiram o voto do relator do caso, Benedito Gonçalves, que pediu exoneração do cargo de procurador, para que uma eventual punição administrativa, que poderia tornar Deltan inelegível, não aconteça.
Para Dallagnol, a decisão de Gonçalves foi um agrado ao governo atual, que é bastante crítico a Operação Lava-Jato. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso pelo ex-juiz da operação, em abril de 2018. Na época, Sergio Moro expediu ordem de prisão contra o petista no processo do tríplex do Guarujá.
Deltan afirma que a votação durou 66 segundos, o que indicaria uma combinação de votos anteriormente.
"Uma decisão uniforme quando existe toda uma unanimidade em contrário, em 66 segundos, faz com que a conclusão seja aquela para a qual apontou o ministro Marco Aurélio Mello: essa decisão foi combinada. Ela foi combinada e guiada por interesses", disse o deputado federal.
Ainda, a Corregedoria tentou por três vezes notificar Deltan sobre a cassação e o prazo de cinco dias para apresentar defesa, sem sucesso, o aviso foi publicado no Diário Oficial do Legislativo. Dallagnol disse que houve um desencontro.
"Na segunda-feira, quando eu estava em reuniões partidárias em Curitiba, os servidores da corregedoria vieram realizar a terceira notificação. Algo que foge ao padrão da Casa, segundo informado pela própria servidora da corregedoria que veio aqui. E a questão que se coloca é: por que o meu caso está sendo tratado de um modo diferente, no Judiciário e aqui na Câmara dos Deputados? E a resposta todo mundo sabe qual é", disse o deputado cassado.
Cassação
Uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo PMN questionou o registro de Deltan para concorrer como deputado. Os motivos foram:
Condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos em passagens e diárias de outros procuradores da Operação Lava-Jato.
Dallagnol teria pedido exoneração enquanto era procurador por ser alvo de 15 procedimentos administrativos que poderiam culminar em demissão, aposentadoria ou compulsória.
Para os partidos, ao tentar deixar o cargo antes do resultado dos procedimentos, ele quis burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.
Dessa forma, por unanimidade, o TSE entendeu que Deltan Dallagnol cometeu irregularidade. "O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade", escreveu o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a vaga na Câmara será ocupada por Pastor Itamar Paim.
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