Ricardo Salles
Reprodução: Agência Brasil
Ricardo Salles

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST deve definir o calendário de trabalho e requerimentos nesta terça-feira (23). A CPI, que foi instalada na última semana na Câmara dos Deputados , terá a primeira reunião sobre o assunto hoje às 14h30. 

O documento servirá como um guia e será apresentado pelo relator da comissão, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) . Nele, haverá a linha de investigação e uma prévia dos convocados.

Salles diz que o objetivo da CPI do MST é “estabelecer a ideia de que existe uma lei no Brasil que protege a propriedade privada”.

“Todas as ações que são criminosas, de desrespeito à propriedade privada, devem ser indicadas e investigadas por essa CPI, seja do MST ou de qualquer outro grupo, independentemente do estado em que estejam atuando", disse o ex-ministro.

O presidente da comissão, Tenente-Coronel Zucco afirma que “não podemos mais ter produtores com medo em suas propriedades”.

Nos requerimentos de convocação apresentados à CPI estão:

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)

  • O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)

  • O ministro Carlos Fávaro (Agricultura)

  • Os líderes nacionais do MST João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues

  • O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

Uma CPI tem a competência de fiscalizar e apurar fatos de grande relevância para a política nacional. Elas podem requisitar o depoimento de autoridades, órgãos, entidades e ter acesso a documentos.

A comissão do MST tem até 120 dias, cerca de quatro meses, para a concluir os trabalhos. O prazo pode ser estendido em até 60 dias caso seja necessário.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!