O líder de governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), afirmou que a votação da PL das Fake News nesta terça-feira (2) dependerá do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A proposta ainda é alvo de discussão após pressão das big techs, como Google e Facebook, para barrar a medida na Câmara.
Na reunião de líderes realizada no começo da tarde, a maioria dos parlamentares defendeu a votação nesta terça. Porém, há especulações de que a proposta seja barrada, o que é interpretado pelos deputados como uma derrota a Lira.
O presidente da Câmara ainda deverá se reunir com partidos de oposição para garantir maioria no texto. Entretanto, partidos como PSDB e Cidadania já anunciaram que votarão contra o projeto.
A matéria altera regulamentações para a publicação e compartilhamento de informações nas redes sociais. O texto obriga as empresas a aumentarem as fiscalizações e pode responsabilizá-las judicialmente por postagens falsas.
A proposta ainda determina que as big techs paguem pelo conteúdo jornalístico oferecido por empresas abertas a mais de dois anos e que contam com apurações. Elas ainda deverão criar campanhas para evitar notícias falsas na internet.
Nos bastidores, os líderes dão como certo a possibilidade de a votação ser adiada devido à pressão das big techs. O próprio relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), admitiu a ideia de alterar trechos do texto após o encontro com as lideranças partidárias.
Caso a votação seja adiada, Lira pretende colocar o texto no plenário até a próxima terça-feira (9). Entretanto, não está descartada a votação ainda nesta semana.