A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (17) o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento é assinado pela subprocuradora Lindora Araújo, após uma representação enviada pelo ministro do STF.
Em um vídeo compartilhado na internet, Moro teria acusado Mendes de vender habeas corpus. Na gravação, Moro está acompanhado da esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), em uma festa junina. Não se sabe quando a gravação foi realizada.
No trecho do vídeo, uma mulher diz o seguinte: “Está subornando o velho”. O ex-juiz respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto. Para comprar… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A PGR afirma que Moro imputou falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva. A procuradoria reafirmou que o senador sabia que as declarações são inverídicas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, afirma Lindora.
O documento ressalta que Sérgio Moro ofendeu a honra de um ministro da Suprema Corte com idade superior de 60 anos.
A PGR ainda pede para que o STF condene Moro a prisão e que o senador perca o mandato caso a condenação seja superior a quatro anos. A procuradoria ainda pede para que o ex-juiz pague uma multa por danos morais.
Senador nega crítica ao ministro
Com a repercussão, a assessoria de comunicação do ex-juiz se manifestou. A equipe alegou que a filmagem foi retirada de contexto.
“Informamos que a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”, afirmou.
Em nota, Moro repudiou a denúncia e disse que sempre teve respeito com os ministros do STF. O senador ainda criticou não ter sido ouvido pela procuradoria antes do envio da acusação.
"Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador", disse Sérgio Moro.