Carmén Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), será a relatora da denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta segunda-feira (17).
A escolha do ministro que vai relatar determinado caso acontece por meio de sorteio. Como Gilmar Mendes está na condição de vítima neste processo, ele não participou da escolha do relator.
O próprio ministro da Suprema Corte enviou a representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) após tomar conhecimento de um vídeo onde o ex-ministro da Justiça sugere que ele vende habeas corpus.
A denúncia foi assinada pela pela subprocuradora Lindôra Araújo, onde ela afirma que Moro imputou falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva. A subprocuradora reafirmou que o senador sabia que as declarações são inverídicas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, ressalta no documento.
A PGR ainda pede para que o STF condene Moro a prisão e que o senador perca o mandato caso a condenação seja superior a quatro anos. A procuradoria ainda pede para que o ex-juiz pague uma multa por danos morais.
Moro diz que não fez acusações contra mendes
Em coletiva de imprensa realizada após a denúncia, Moro afirmou que o vídeo onde aparece falando sobre o ministro foi editado e manipulado e ressaltou que não há nenhuma acusação intencional contra o ministro da Suprema Corte.
"Me preocupo, dentro desse mesmo contexto, que o governo federal busque cercear a liberdade de expressão. É claro que ela não abrange ofensas, é claro que ela não abrange ameaças, mas, claramente, naqueles fragmentos manipulados, não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma ofensa intencional ao ministro", disse.
"O que existe são falas descontextualizados e divulgadas em fragmentos, para falsamente me colocar como alguém contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio ministro. O que nunca fui”, complementou.
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